1. Conteúdo do site
1.1 O presente Termo de Uso tem como objetivo o esclarecimentos e informações do uso adequado de nosso domínio eletrônico e a transparência, quanto a eventuais tratamentos de dados pessoais, realizados a partir do acesso em nosso site.
1.2 A Plataforma consiste exclusivamente em uma ferramenta tecnológica de suporte à gestão clínica, organização de dados e registro de evoluções terapêuticas. A Plataforma não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não substitui o julgamento clínico independente do profissional de saúde. Toda e qualquer decisão terapêutica, conduta médica ou erro de diagnóstico é de responsabilidade civil, criminal e ética exclusiva do Usuário (profissional de saúde/clínica), que responde integralmente perante seus respectivos conselhos de classe.
1.3 Você encontrará em nosso site contatos para comunicar-se com nossas centrais de atendimento, onde poderá obter mais informações sobre os serviços que a empresa oferece e se destaca no ramo de gestão terapêutica para crianças com autismo.
1.4 É importante você ter conhecimento que, durante a navegação em nosso site poderão ser coletados dados pessoais, conforme a postura do usuário.
1.5 Por essa razão a kpnk, preocupada com a transparência com os usuários do site e em cumprir com diligência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), esclarece como funciona o tratamento de dados pessoais eventualmente coletados pelo site na Política de Privacidade e Cookies, assim como estipula o uso adequado do site nestes Termos de Uso.
1.6 Ao utilizar o site, é fundamental que o usuário faça uma leitura atenta dos Termos de Uso estipulado para usufruir dos conteúdos disponibilizados de maneira correta, razão pela qual o usuário estará sujeito à observância e respeito às condições aqui apresentadas. Permanecendo alguma dúvida, após a leitura dos Termos de Uso, você poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados da kpnk, identificado ao final deste documento.
2. Condições de uso
2.1 O site da kpnk, poderá ser acessado livremente, não sendo necessário a criação de um usuário e senha.
2.2 O acesso ao site e utilização dos meios de contato tem como condição o usuário possuir mais de 18 (dezoito) anos de idade. Na hipótese do usuário não possuir 18 (dezoito) anos de idade completos, precisará da autorização do seu responsável legal para continuar acessando o site e utilizar-se dos meios de contato. Caso não obtenha, será necessário descontinuar o acesso, e o contato realizado será cancelado ou eliminado, quando a empresa tiver ciência de referida situação.
2.3 O acesso e utilização dos conteúdos disponibilizados no site deverá ser realizado de acordo com o princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização de qualquer conduta fraudulenta, corruptiva ou relativa a engenharia social (ransomware/malware), condutas ou softwares que violem o site e o tratamento aos dados pessoais.
2.4 Havendo violação de direitos do usuário ou afronta a legislação aplicável, poderá ser realizada solicitação à Encarregada de Dados da kpnk comunicando o ocorrido.
3. Responsabilidade da kpnk
3.1 A kpnk não possui responsabilidade pela disponibilidade integral e ininterrupta do site, assim como eventuais falhas no acesso e navegação, uma vez que o eficaz funcionamento do site depende dos provedores de conexão, os quais possuem suas respectivas responsabilidades à medida do previsto na Lei do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
3.2 Tratando-se de conteúdo obtido em sites de terceiros ou links a eles relacionados disponibilizados na página da empresa, o usuário deve atentar-se que nós não possuímos nenhum controle ou responsabilidade, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
3.3 Em caso de falha técnica comprovada, indisponibilidade prolongada do sistema ou qualquer dano decorrente da prestação dos serviços regulados por este Termo, a responsabilidade civil total da Plataforma por perdas e danos estará limitada, sob qualquer pretexto, ao valor total correspondente às últimas 03 (três) mensalidades efetivamente pagas pelo Usuário à Plataforma, renunciando as partes a qualquer indenização por lucros cessantes ou danos indiretos superiores a este teto.
4. Direitos autorais e propriedade intelectual
4.1 Ao usuário é permitido realizar download, imprimir, compartilhar ou armazenar informações e materiais disponibilizados no site para uso particular ou interno na organização, exclusivamente, sob a condição de manter intacto o conteúdo e respeitando os direitos de propriedade intelectual da kpnk.
4.2 Tratando-se da imagem e nome da empresa, você poderá utilizá-la mediante prévia e expressa autorização.
4.3 Não há permissão, em nenhuma hipótese, para que o usuário faça download ou cópia, nem reproduza as imagens existentes no site, especialmente as fotografias, uma vez que estas foram obtidas e utilizadas respeitando os direitos de imagem.
4.4 Não há permissão para fazer uso de conteúdo disponibilizado no site, no todo ou em parte, para fins econômicos, sendo que o usuário reconhece e aceita os direitos de exploração reservados à kpnk.
4.5 Todos os dados clínicos, prontuários e relatórios inseridos na plataforma pertencem exclusivamente ao Usuário Contratante. Contudo, o Usuário concede à Plataforma uma licença perpétua, global e isenta de royalties para utilizar referidos dados desde que submetidos a processo irreversível de anonimização, para fins exclusivos de estudos estatísticos, aprimoramento de algoritmos de inteligência artificial e geração de relatórios consolidados de mercado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
5. Duração do conteúdo do site
5.1 A Plataforma poderá suspender o acesso do Usuário em caso de inadimplemento ou violação destes Termos, mediante notificação prévia de, no mínimo, 10 (dez) dias úteis. Em nenhuma hipótese haverá o bloqueio imediato ao acesso de dados de prontuários sem que seja resguardado ao Usuário o direito de exportar e realizar o backup integral do histórico clínico de seus pacientes, sob pena de violação às normas de continuidade do atendimento de saúde.
6. Tratamento dos dados pessoais
6.1 Nós não coletamos dados pessoais que permitam identificar o usuário por meio do acesso e navegação no site. O que ocorre é apenas a coleta de dados anonimizados, através do Google Analytics, com finalidades estatísticas e de desempenho da página, os quais não são objeto da LGPD, conforme disposto no artigo 12. A exceção é quando o usuário, de forma ativa, faz cadastro criando uma conta ou faz seu login em área de acesso reservado.
6.2 O tratamento de dados pessoais não é regulado pelo presente documento de Termos de Uso, sendo objeto da Política de Privacidade e de Cookies, em observância à Lei 13.709/18 (LGPD).
7. Meios de contato
Havendo dúvidas relacionada ao presente documento, na hipótese do usuário manifeste o interesse em reportar alguma violação de direito ou de uso do site, poderá contatar a kpnk através dos meios disponibilizados abaixo:
8. Alterações nos Termos de Uso
O presente documento de Termos de Uso poderá ser atualizado para refletir as melhorias realizadas, razão pela qual a kpnk recomenda que o usuário mantenha-se atento a eventuais alterações efetuadas.
Ao acessar nosso site, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.